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o peso do estado (parte 1)

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o peso do estado na economia pode ser medido de várias formas; uma das mais informativas é o peso da despesa pública sobre o PIB, seja em % seja em número índice que dá a evolução a partir de um ano base. As duas figuras no final deste post dão essa evolução em Portugal e na Europa a 27, desde 1995 até 2010. É visível o aumento desse peso do estado na economia portuguesa. Mas ainda assim, esta é uma sub-estimação do verdadeiro peso do estado sobre a economia. Estes rácios são valores médios, mas em termos de incentivos económicos poderá ser mais interessante olhar em termos marginais e em termos de efeito sobre consumos intermédios relevantes. Sem ter a pretensão de um tratamento exaustivo, dois exemplos ilustram como o peso do estado sobre o desenvolvimento da economia pode ser bem superior ao que o valor médio sugere, na medida em que o crescimento e desenvolvimento de actividades é tributado a uma taxa mais elevada do que se poderia supor à partida. O primeiro exemplo é de consumo de electricidade, o segundo do mercado de trabalho (a detalhar em post futuro).

O exemplo consiste em “arrumar” uma conta real de electricidade de forma diferente:

– total da factura de um T0: 22,75 euros. Neste valor inclui-se:

  • 2,39 de taxa de audiovisual, que é imposta e tributada a 6%
  • 0,05 de imposto especial de electricidade
  • 0,09 de taxa especial de DGEG
  • 3,78 de IVA sobre o consumo de electricidade
  • 4,48 de custos de interesse económico geral (isto é decisões do estado que colocaram os consumidores de electricidade a pagar) incluidos no acesso às redes, e sobre os quais incide o IVA (já incluído na linha anterior).

Significa que do total de 22,75 euros, quase metade, 10,79 euros se destinam ao estado, sob diferentes formas. Os restantes 11,96 são então usados para pagar a produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade.

Para estes 10,79 euros de electricidade, o “equivalente de imposto” que é lançado pelo estado é de 90%  (10,79/11,96)- a “taxa de imposto” proporcional que é equivalente a todas estas contribuições é bem superior ao rácio despesa pública / PIB (que pode ser visto como uma aproximação aos impostos, presentes e futuros, que o estado lança).

 

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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